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SUS
Direito da Saúde
Fibrose Cística pelo SUS: Medicamentos e Como Pedir
O SUS fornece Trikafta desde 2023 para pacientes a partir de 6 anos com mutação F508del. Veja o protocolo, os medicamentos e como fazer o pedido.
Direito da Saúde
Doença de Gaucher: Como Obter o Medicamento pelo SUS
O SUS fornece quatro medicamentos para a doença de Gaucher, conforme o PCDT de 2025. Veja quais são, os exames exigidos e como fazer o pedido.
Direito da Saúde
Cirurgia Bariátrica pelo SUS em Curitiba: Como Funciona o Acesso
Em Curitiba, a bariátrica pelo SUS começa na Unidade de Saúde e segue pela regulação estadual. Veja critérios, etapas, dados da fila no Paraná e o…
Direito da Saúde
Cirurgia de Lipedema pelo SUS: o Que Existe Hoje e Como Pedir
O SUS não tem protocolo específico para lipedema, mas oferece cuidado clínico. Veja o que existe hoje, o projeto de lei em tramitação e como pedir…
Direito da Saúde
Canabidiol pelo SUS: Quem Tem Direito e Como Pedir
No Paraná, o SUS fornece canabidiol para três epilepsias refratárias desde 2025. Veja as indicações, o que o STF decidiu (Tema 1.161) e como fazer o…
Direito da Saúde
Cirurgia Bariátrica pelo SUS: Critérios e Como Conseguir
O SUS faz bariátrica com IMC acima de 35 com doenças associadas, ou 40, após tratamento clínico. Veja os critérios da Portaria 424/2013 e como acessar.
Direito da Saúde
Advogado de Direito da Saúde: O Que Faz e Áreas de Atuação
O advogado de Direito da Saúde atua em conflitos com planos de saúde, pedidos ao SUS, erro médico e direitos do paciente. Veja as áreas e…
Direito da Saúde
Clexane (Enoxaparina) pelo SUS e pelo Plano de Saúde: Quem Tem Direito
O SUS fornece enoxaparina a gestantes com trombofilia desde 2021, conforme protocolo. No plano, o uso domiciliar limita a cobertura. Veja como pedir.
Direito da Saúde
Vasectomia pelo Plano de Saúde: Quem Tem Direito e Quais São as Regras
O plano cobre a vasectomia para quem tem 21 anos ou dois filhos vivos, sem autorização do cônjuge e após 60 dias (Lei 14.443/2022). Veja como…
Direito da Saúde
Medicamento pelo SUS na Justiça: o Que Mudou com os Temas 6 e 1.234 do STF
O STF fixou seis requisitos para obter na Justiça medicamento não incorporado ao SUS (Temas 6 e 1.234). Veja os critérios, quem paga e como pedir.