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Direito da Saúde

Tratamento De Alto Custo e o Direito à Vida – Como a Justiça Tem Garantido Medicamentos Essenciais

O acesso a tratamentos de alto custo como Spinraza e Zolgensma ainda é um desafio, mas a Justiça tem garantido o direito à vida em muitos…

Direito da Saúde

Plano De Saúde Nega Osimertinibe: 10 Passos Para Garantir Seu Direito Ao Tratamento

Se o seu plano de saúde nega Osimertinibe (Tagrisso), essa é uma realidade cruel enfrentada por muitos pacientes oncológicos no Brasil. Essa situação, que coloca vidas…

Direito da Saúde

Judicialização da Saúde: Quando Vale a Pena Entrar na Justiça?

Plano de saúde ou SUS negou tratamento, exame ou remédio? Entenda quando cabe ação judicial, quais documentos reunir e como funciona o pedido de liminar.

Direito da Saúde

Reajuste por Faixa Etária no Plano de Saúde: Como Funciona e Quais São Seus Direitos

Entenda quando o reajuste por faixa etária no plano de saúde é legal, o que diz o Estatuto do Idoso e como contestar um aumento abusivo.

Direito da Saúde

Exame de HIV Falso Positivo: Direitos e Responsabilidade do Laboratório

O laboratório responde pelo falso positivo de HIV que causa dano, independentemente de culpa (CDC). Veja como o diagnóstico deve ser confirmado e como agir.

Direito da Saúde

Spinraza (Nusinersena) pelo Plano de Saúde: Como Funciona a Cobertura

O nusinersena (Spinraza) é aplicado em hospital e foi incorporado ao SUS para AME 5q tipos 1 e 2. Veja como a cobertura pelo plano é…

Direito da Saúde

Stelara (Ustequinumabe) pelo Plano de Saúde: Critérios da ANS

Na doença de Crohn, o ustequinumabe (Stelara) está dentro da terapia imunobiológica da DUT 65.6 da ANS. Veja os índices exigidos, a indução e a retocolite.

Direito da Saúde

Nivolumabe (Opdivo) pelo SUS: Quando é Fornecido

A Conitec recomendou a classe anti-PD1, que inclui o nivolumabe, para primeira linha do melanoma avançado. Veja como o SUS fornece e as outras indicações.

Direito da Saúde

Entyvio (Vedolizumabe) pelo Plano de Saúde: Critérios da ANS

O vedolizumabe (Entyvio) está na DUT 65 do Rol da ANS para retocolite ulcerativa e na terapia imunobiológica para doença de Crohn. Veja os critérios.

Direito da Saúde

Xarelto (Rivaroxabana) pelo Plano de Saúde e pelo SUS

A rivaroxabana (Xarelto) é anticoagulante oral de uso domiciliar: o plano, em regra, não precisa fornecer, e o SUS oferece a varfarina. Veja as exceções.