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SUS
Direito da Saúde
Jakavi (Ruxolitinibe) pelo Plano de Saúde: Cobertura pela DUT 64
O ruxolitinibe (Jakavi) está no Rol da ANS (DUT 64) para mielofibrose de risco intermediário ou alto. Veja a cobertura, as outras indicações e como pedir.
Direito da Saúde
Requisitos para Cirurgia Bariátrica pelo Plano de Saúde (DUT 27)
O plano deve cobrir a bariátrica para maiores de 18 anos com IMC de 35 com comorbidades, 40 ou 50, conforme a DUT 27 da ANS.…
Direito da Saúde
Cirurgia de Redesignação Sexual pelo Plano de Saúde: o Que Diz o STJ
O STJ decidiu que o plano deve cobrir transgenitalização, plástica mamária e, em 2026, feminização facial no processo transexualizador. Veja os requisitos.
Direito da Saúde
Direitos do Paciente com Câncer: Saúde, INSS, FGTS e Impostos
Paciente com câncer tem prazos no SUS, quimioterapia oral no plano, saque do FGTS e isenção de IR na aposentadoria. Veja cada direito e a lei.
Direito da Saúde
Axitinibe (Inlyta) pelo SUS: Como Funciona o Acesso
O axitinibe não está na diretriz do SUS para câncer de rim, que inclui sunitinibe e pazopanibe. Veja como a oncologia funciona no SUS e como…
Direito da Saúde
Olaparibe (Lynparza) pelo SUS no Paraná: Indicação e Como Pedir
O SUS incorporou o olaparibe em 2024 para manutenção no câncer de ovário avançado com mutação BRCA. Veja os critérios e como o acesso funciona no…
Direito da Saúde
FreeStyle Libre pelo SUS: o Que Decidiu a Conitec e Como Pedir
Em 2025, o Ministério da Saúde decidiu não incorporar o FreeStyle Libre ao SUS. Veja o que o SUS oferece, o que mudou com a Lei…
Direito da Saúde
Doença de Pompe: Medicamento pelo SUS e Critérios do Protocolo
O SUS fornece alfa-alglicosidase para a doença de Pompe de início precoce. A forma tardia não está no protocolo. Veja critérios, exames e caminhos.
Direito da Saúde
Atrofia Muscular Espinhal (AME): Medicamentos pelo SUS
O SUS fornece nusinersena (Spinraza) para AME 5q tipos 1 e 2; o tipo 3 tem acesso por compartilhamento de risco. Veja os critérios e o…
Direito da Saúde
Esclerose Múltipla: Direitos na Saúde, no INSS e nos Impostos
Quem tem esclerose múltipla tem direito a medicamentos pelo SUS, isenção de carência no INSS e isenção de IR sobre aposentadoria. Veja cada direito.