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Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
Galcanezumabe (Emgality) para Cefaleia em Salvas: Plano de Saúde e SUS
O galcanezumabe tem registro na Anvisa para cefaleia em salvas episódica, mas não está no Rol nem no SUS. Veja como a cobertura é analisada.
Direito da Saúde
Cirurgia para Lipedema pelo Plano de Saúde: Laudo, Pedido e Negativa
A cirurgia de lipedema não tem procedimento próprio no Rol da ANS. Veja como o laudo demonstra o caráter funcional, os critérios do STF e o…
Direito da Saúde
Cirurgia Bariátrica pelo SUS: Critérios e Como Conseguir
O SUS faz bariátrica com IMC acima de 35 com doenças associadas, ou 40, após tratamento clínico. Veja os critérios da Portaria 424/2013 e como acessar.
Direito da Saúde
Erro Médico em Curitiba: Direitos do Paciente e Como Agir
Erro médico gera direito à reparação quando há falha e dano. Veja prazos, quem responde (médico, hospital, plano), o prontuário e onde agir em Curitiba.
Direito da Saúde
Liminar Contra o Plano de Saúde: Quanto Tempo Demora para Sair?
Entenda como funciona a liminar contra o plano de saúde, os requisitos legais previstos no CPC e o que pode influenciar o tempo de decisão judicial.
Direito da Saúde
Como Processar o Plano de Saúde: Etapas Antes e Durante a Ação
Antes de processar o plano, é preciso ter a negativa por escrito e o relatório médico. Veja as etapas, onde a ação tramita, a liminar e…
Direito da Saúde
Advogado de Direito da Saúde: O Que Faz e Áreas de Atuação
O advogado de Direito da Saúde atua em conflitos com planos de saúde, pedidos ao SUS, erro médico e direitos do paciente. Veja as áreas e…
Direito da Saúde
Clexane (Enoxaparina) pelo SUS e pelo Plano de Saúde: Quem Tem Direito
O SUS fornece enoxaparina a gestantes com trombofilia desde 2021, conforme protocolo. No plano, o uso domiciliar limita a cobertura. Veja como pedir.
Direito da Saúde
Prótese Peniana Inflável pelo Plano de Saúde: o Que Diz a ANS
A prótese peniana semirrígida está no Rol da ANS; a inflável, não. Veja quando a inflável pode ser coberta, os critérios do STF e o que…
Direito da Saúde
Vasectomia pelo Plano de Saúde: Quem Tem Direito e Quais São as Regras
O plano cobre a vasectomia para quem tem 21 anos ou dois filhos vivos, sem autorização do cônjuge e após 60 dias (Lei 14.443/2022). Veja como…