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Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
Portabilidade de Carências no Paraná: Requisitos e Passo a Passo
A portabilidade permite trocar de plano sem novas carências, pela RN 438/2018 da ANS. Veja prazos de permanência, o Guia ANS e as regras para demitidos.
Direito da Saúde
Home Care pelo Plano de Saúde em Curitiba: Como Pedir
Em Curitiba, o home care pelo plano segue a ANS e o STJ: a internação domiciliar que substitui a hospitalar não pode ser vedada. Veja documentos…
Direito da Saúde
Reajuste do Plano de Saúde em Curitiba: Regras e Como Questionar
Em Curitiba valem as regras nacionais: teto de 5,11% para planos individuais em 2026/2027 e regras próprias para coletivos. Veja como conferir e reclamar.
Direito da Saúde
Olaparibe (Lynparza) pelo SUS no Paraná: Indicação e Como Pedir
O SUS incorporou o olaparibe em 2024 para manutenção no câncer de ovário avançado com mutação BRCA. Veja os critérios e como o acesso funciona no…
Cirurgias e procedimentos
Cirurgia Robótica Fora do Rol da ANS: Quando o Plano Deve Cobrir
Só a prostatectomia robótica está no Rol da ANS desde 2026. Para outras cirurgias robóticas, valem os critérios do STF. Veja quais são e como demonstrá-los.
Direito da Saúde
Inibidor de JAK para Espondilite Anquilosante pelo Plano de Saúde
O Rol da ANS cobre imunobiológicos injetáveis para espondilite anquilosante (DUT 65.3), mas não os inibidores de JAK orais. Veja como o pedido funciona.
Dependentes e carências
Carência do Plano de Saúde na Gravidez: Prazos e Direitos
A carência para parto a termo é de até 300 dias; complicações na gestação são urgência, com carência de 24 horas. Veja pré-natal e recém-nascido.
Direito da Saúde
Derivação Ventrículo-Amniótica pelo Plano de Saúde: Cobertura e Prazos
O Rol da ANS prevê o tratamento pré-natal das hidrocefalias nos planos com obstetrícia. Veja quando a derivação ventrículo-amniótica é coberta e o que fazer.
Direito da Saúde
Junta Médica do Plano de Saúde: Regras da ANS e Como Questionar
A junta médica resolve divergência entre o médico e o plano sobre procedimento ou material (RN 424/2017). Veja quando cabe, quem participa e como questionar.
Direito da Saúde
Câncer e Plano de Saúde: Carência, Doença Preexistente e Cobertura
Com câncer, a carência do plano é de até 180 dias para tratamento e 24 horas para urgência. Veja a doença preexistente, a CPT e a…