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Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
Home Care pelo Plano de Saúde: Quem Tem Direito e o Que é Coberto
O plano deve custear o home care quando ele substitui a internação hospitalar, por indicação médica. Veja o que é coberto, os documentos e o que…
Direito da Saúde
O Plano de Saúde Cobre Medicamentos? Regras por Tipo de Remédio
O plano cobre remédios de internação e ambulatório, antineoplásicos orais e imunobiológicos do Rol. Os de uso domiciliar, em regra, não. Veja cada caso.
Direito da Saúde
Axitinibe (Inlyta) pelo SUS: Como Funciona o Acesso
O axitinibe não está na diretriz do SUS para câncer de rim, que inclui sunitinibe e pazopanibe. Veja como a oncologia funciona no SUS e como…
Direito da Saúde
Inlyta (Axitinibe) pelo Plano de Saúde: Cobertura e Como Pedir
O axitinibe está no Rol da ANS (DUT 64) com pembrolizumabe, em primeira linha no câncer renal avançado. Veja os critérios e outras indicações.
Direito da Saúde
Recebi Carta de Cancelamento do Plano de Saúde: o Que Fazer
O plano individual só pode ser cancelado por fraude ou inadimplência; o coletivo exige aviso prévio. Veja como conferir a carta e o que diz o…
Direito da Saúde
Testes de Tuberculose e Implante Contraceptivo pelo Plano de Saúde
Desde 2025, o Rol da ANS inclui novos testes de tuberculose e o implante contraceptivo, ampliado em 2026 para adolescentes de 15 a 17 anos. Veja…
Direito da Saúde
Direitos no Plano de Saúde: Guia das Principais Regras
Cobertura do Rol, prazos de atendimento, carências, reajustes, cancelamento e portabilidade: os principais direitos de quem tem plano de saúde.
Direito da Saúde
Demitido Pode Manter ou Trocar o Plano de Saúde Sem Carência?
O demitido sem justa causa que pagava parte do plano pode mantê-lo por 6 a 24 meses (art. 30 da Lei 9.656) ou fazer portabilidade sem…
Direito da Saúde
Doença Preexistente no Plano de Saúde: CPT, Prazo e Direitos
Para doença preexistente, o plano pode aplicar Cobertura Parcial Temporária por até 24 meses, só para alta complexidade, UTI e cirurgias. Veja as regras.
Direito da Saúde
Plano de Saúde em Curitiba: Direitos, Prazos e Onde Reclamar
Em Curitiba, conflitos com planos de saúde seguem a Lei 9.656/1998, o CDC e a ANS. Veja os prazos de atendimento, os problemas comuns e onde…