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Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
A Cobertura de Fertilização In Vitro pelos Planos de Saúde: Decisões do STJ Clarificam os Limites
A questão da cobertura de tratamentos de fertilização in vitro por planos de saúde tem sido objeto de debate jurídico no Brasil, especialmente em relação à…
Direito da Saúde
Rol da ANS é Taxativo ou Exemplificativo?
Afinal, o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo? Recentemente, um importante debate envolvendo a cobertura dos planos de saúde no Brasil culminou em uma mudança…
Direito da Saúde
Responsabilidade dos Planos de Saúde em erros Médicos
A saúde é um dos bens mais preciosos que temos, e quando se trata de procedimentos médicos, especialmente aqueles classificados como urgentes, a expectativa é que…
Direito da Saúde
Fornecimento de Medicamentos pelo SUS: Compreendendo os Direitos dos Pacientes Através de Decisões Judiciais
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das maiores conquistas do Brasil em termos de garantia de acesso à saúde para toda a população. Contudo,…
Direito da Saúde
A Garantia de Assistência: Recém-Nascido e Plano de Saúde
Recém-nascido e plano de saúde: Uma decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma a proteção dos direitos dos recém-nascidos no que tange…
Direito da Saúde
Acesso à Saúde e Direitos dos Jovens Trans: A Importância do Fornecimento de Medicamentos Hormonais
Uma decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vem reforçar o compromisso com a saúde e os direitos…
Direito da Saúde
Cancelamento Indevido de Planos de Saúde para Idosos: Entenda Seus Direitos
O cancelamento indevido de planos de saúde, especialmente para idosos, é uma questão que tem gerado controvérsias e discussões legais. A legislação brasileira sobre planos de…
Direito da Saúde
Limitação da Coparticipação em Planos de Saúde: Um Direito do Consumidor
Coparticipação excessiva em plano de saúde é abusiva? Entenda os limites legais, o papel do CDC e os direitos do beneficiário em tratamentos contínuos.
Direito da Saúde
STJ: Condições para Reembolso pelos planos de saúde por Serviços Fora da Rede Credenciada
A questão do reembolso pelos planos de saúde por despesas médico-hospitalares efetuadas fora da rede credenciada por beneficiários de planos de saúde sempre gerou debates intensos…
Direito da Saúde
Decisão do STJ em Caso de Negativa de Cobertura de Transplante de Fígado
Em uma importante decisão para os direitos dos consumidores e pacientes, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Amil Assistência Médica…