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Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
FreeStyle Libre pelo SUS: o Que Decidiu a Conitec e Como Pedir
Em 2025, o Ministério da Saúde decidiu não incorporar o FreeStyle Libre ao SUS. Veja o que o SUS oferece, o que mudou com a Lei…
Direito da Saúde
Doença de Pompe: Medicamento pelo SUS e Critérios do Protocolo
O SUS fornece alfa-alglicosidase para a doença de Pompe de início precoce. A forma tardia não está no protocolo. Veja critérios, exames e caminhos.
Direito da Saúde
Atrofia Muscular Espinhal (AME): Medicamentos pelo SUS
O SUS fornece nusinersena (Spinraza) para AME 5q tipos 1 e 2; o tipo 3 tem acesso por compartilhamento de risco. Veja os critérios e o…
Direito da Saúde
Esclerose Múltipla: Direitos na Saúde, no INSS e nos Impostos
Quem tem esclerose múltipla tem direito a medicamentos pelo SUS, isenção de carência no INSS e isenção de IR sobre aposentadoria. Veja cada direito.
Direito da Saúde
Fibrose Cística pelo SUS: Medicamentos e Como Pedir
O SUS fornece Trikafta desde 2023 para pacientes a partir de 6 anos com mutação F508del. Veja o protocolo, os medicamentos e como fazer o pedido.
Direito da Saúde
Doença de Gaucher: Como Obter o Medicamento pelo SUS
O SUS fornece quatro medicamentos para a doença de Gaucher, conforme o PCDT de 2025. Veja quais são, os exames exigidos e como fazer o pedido.
Direito da Saúde
Cirurgia Bariátrica pelo SUS em Curitiba: Como Funciona o Acesso
Em Curitiba, a bariátrica pelo SUS começa na Unidade de Saúde e segue pela regulação estadual. Veja critérios, etapas, dados da fila no Paraná e o…
Direito da Saúde
Cirurgia de Lipedema pelo SUS: o Que Existe Hoje e Como Pedir
O SUS não tem protocolo específico para lipedema, mas oferece cuidado clínico. Veja o que existe hoje, o projeto de lei em tramitação e como pedir…
Direito da Saúde
Canabidiol pelo SUS: Quem Tem Direito e Como Pedir
No Paraná, o SUS fornece canabidiol para três epilepsias refratárias desde 2025. Veja as indicações, o que o STF decidiu (Tema 1.161) e como fazer o…
Direito da Saúde
Ozempic na Justiça: o Que é Exigido do SUS e do Plano de Saúde
O Ozempic não é fornecido pelo SUS e, no plano, é remédio de uso domiciliar. Veja a decisão da Conitec de 2025, os requisitos do STF…