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Direitos do paciente, explicados
Artigos sobre planos de saúde, SUS e responsabilidade médica — com a norma e a jurisprudência que sustentam cada resposta.
Direito da Saúde
A Negativa da Junta Médica do Plano de Saúde Pode Ser Revertida Judicialmente
Será que quando o paciente recebe a negativa da junta médica do plano de saúde ele acha que é o fim? Nos últimos anos, tem se…
Direito da Saúde
Quem Tem Câncer Pode Contratar Plano de Saúde? Saiba Seus Direitos
Quem tem câncer pode contratar plano de saúde? Entenda as regras de carência, doença preexistente e os direitos do paciente oncológico perante a operadora.
Direito da Saúde
Freestyle Libre pelo SUS: Como Obter e o Que Diz a Legislação
Entenda a base legal para solicitar o Freestyle Libre pelo SUS, o que diz o protocolo do Ministério da Saúde, o Projeto de Lei 323/2025 e…
Direito da Saúde
Doença de Pompe: O Medicamento Deve Ser Fornecido pelo SUS
A Doença de Pompe é uma condição genética rara que pode ser devastadora para os pacientes e suas famílias. Felizmente, o Sistema Único de Saúde (SUS)…
Direito da SaúdeAtrofia Muscular Espinhal: O medicamento deve ser fornecido pelo SUS
A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença genética rara e grave que afeta o sistema nervoso, comprometendo a função dos músculos e levando à fraqueza…
Direito da Saúde
5 Direitos dos Portadores de Esclerose Múltipla que Você Precisa Conhecer
Saiba os Direitos dos Portadores de Esclerose Múltipla! A esclerose múltipla (EM) é uma condição crônica que afeta o cérebro e a medula espinhal, impactando significativamente…
Direito da SaúdeFibrose Cística e o Tratamento pelo SUS: Uma Nova Esperança para Pacientes
A fibrose cística é uma doença genética grave que afeta milhares de pessoas em todo o mundo, inclusive no Brasil. Graças aos avanços na medicina e…
Direito da SaúdeA Doença de Gaucher: Como obter o medicamento pelo SUS
A doença de Gaucher é uma condição genética rara e crônica que afeta a produção da enzima glicocerebrosidase, essencial para a digestão de certos tipos de…
Direito da Saúde
Cirurgia Bariátrica pelo SUS em Curitiba: É Possível? Conheça os 5 passos para obter!
A Cirurgia Bariátrica pelo SUS em Curitiba é uma das maiores dúvidas que recebemos no escritório. Conhecida popularmente como cirurgia de redução de estômago, é um…
Direito da Saúde
É Possível Ter A Cirurgia de Lipedema Pelo SUS? Entenda os 2 Casos!
Afinal, é possível ter a Cirurgia de Lipedema Pelo SUS? O lipedema é uma condição de saúde que afeta principalmente as mulheres, caracterizada pelo acúmulo anormal…