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Direito da Saúde
Direito da Saúde
Aviso Prévio no Cancelamento do Plano de Saúde: O Que Diz a Lei e Como Se Proteger
Plano de saúde pode cobrar aviso prévio no cancelamento? Veja o que diz a ANS, o CDC e a Justiça, e como cancelar sem cobrança indevida.
Direito da Saúde
Procurando um Advogado Especialista em Direito Oncológico? Estamos Aqui para Proteger Seus Direitos!
Receber o diagnóstico de câncer é uma experiência devastadora, mas enfrentar obstáculos para conseguir o tratamento necessário é algo que ninguém deveria passar. Por isso, nosso…
Direito da Saúde
Recebi uma Carta de Cancelamento da Amil: O Que Fazer?
Nos últimos meses, muitos beneficiários de planos de saúde empresariais têm recebido carta de cancelamento da Amil. Essa situação tem gerado preocupações, especialmente para aqueles que…
Direito da Saúde
Recebi uma Carta de Cancelamento da Clinipam: O Que Fazer?
Nos últimos meses, muitos beneficiários de planos de saúde têm sido surpreendidos com carta de cancelamento da Clinipam. Essa situação gera preocupação, especialmente para quem depende…
Direito da Saúde
Manutenção de Dependentes no Plano de Saúde após a Morte do Titular
A perda de um ente querido é um momento de grande fragilidade emocional. Diante disso, a notícia de que o plano de saúde será cancelado após…
Cirurgias e procedimentos
Cirurgia Negada pelo Plano de Saúde – Como Reverter
Entenda por que o plano de saúde pode negar uma cirurgia, o que mudou com a decisão do STF sobre o rol da ANS e quais…
Direito da Saúde
Limite de Coparticipação em Planos de Saúde: Saiba os 4 limites
O Limite de coparticipação em planos de saúde é um tema que impacta diretamente o bolso dos beneficiários e, por vezes, pode levar a práticas abusivas…
Direito da Saúde
Saiba os 5 Prazos de Carência do Plano de Saúde
Entender os prazos de carência do plano de saúde é essencial para saber quando você poderá usufruir dos serviços contratados. A carência, definida como o período…
Direito da Saúde
Reajuste Abusivo do Plano de Saúde: Como Identificar e Passos para Contestar
Entenda o teto de reajuste da ANS para 2026, as regras de reajuste por faixa etária e sinistralidade, e os passos para contestar um aumento fora…
Direito da Saúde
Portabilidade de Carência do Plano de Saúde: Atualizado para 2025
A portabilidade de carência do plano de saúde é um direito garantido aos beneficiários de planos de saúde no Brasil. Regulamentada pela Resolução Normativa 438/2018 da…