Tema
Cancelamento e portabilidade
Direito da Saúde
Aviso Prévio de 60 Dias no Cancelamento do Plano Coletivo
Na rescisão do coletivo sem motivo, a operadora deve avisar com 60 dias e só após 12 meses de contrato. Veja quem é avisado, os prazos…
Direito da Saúde
Redução da Rede Credenciada do Plano: Regras e Direitos
Pela RN 585/2023, o plano deve avisar com 30 dias a saída de hospitais e trocá-los por equivalentes. Se o hospital da sua cidade sair, há…
Direito da Saúde
O Plano Pode Cancelar o Contrato Durante o Tratamento?
Pelo Tema 1.082 do STJ, mesmo após a rescisão do coletivo, a operadora deve manter o tratamento que garante a sobrevivência até a alta. Veja as…
Direito da Saúde
Carência para Parto no Plano de Saúde: 300 Dias e Exceções
A carência para parto a termo é de até 300 dias; parto prematuro ou com complicação é urgência, com carência de 24 horas. Veja as regras…
Cancelamento e portabilidade
Declaração de Saúde e Doença Preexistente: Como Funciona a CPT
A doença existente na contratação deve constar da declaração de saúde. Veja a entrevista qualificada, a CPT de até 24 meses e o que muda se…
Direito da Saúde
Ação Contra o Plano de Saúde em Curitiba: Onde e Como Tramita
Em Curitiba, a ação contra o plano tramita na Justiça Estadual do Paraná, no Juizado ou na Vara Cível, com pedido de liminar. Veja valores e…
Direito da Saúde
Aviso Prévio no Cancelamento do Plano de Saúde: Quem Precisa Dar
A operadora só pode rescindir o coletivo sem motivo após 12 meses e com aviso de 60 dias. O pedido do beneficiário tem efeito imediato. Veja…
Direito da Saúde
Cancelamento Unilateral do Plano por Adesão: Direitos do Beneficiário
O plano por adesão pode ser rescindido, mas quem está em tratamento mantém a cobertura até a alta (Tema 1.082 do STJ). Veja os direitos e…
Direito da Saúde
Cancelamento do Plano Coletivo: Aviso Prévio e Prazos
O plano coletivo pode ser rescindido pela operadora, com aviso prévio e regras da ANS. Veja os prazos, quem está em tratamento e a portabilidade.
Direito da Saúde
Prazos de Carência do Plano de Saúde: o Que a Lei Permite
A carência máxima é de 24 horas para urgência, 300 dias para parto e 180 dias para os demais casos. Veja como contar e quando ela…