Tema
Cancelamento e portabilidade
Direito da Saúde
Portabilidade de Carência: Como Funciona a Troca de Plano
A portabilidade permite trocar de plano sem novas carências. Veja prazos de permanência, compatibilidade de preço, exceções e o que fazer se for negada.
Direito da Saúde
Recebi Carta de Cancelamento do Plano de Saúde: o Que Fazer
O plano individual só pode ser cancelado por fraude ou inadimplência; o coletivo exige aviso prévio. Veja como conferir a carta e o que diz o…
Direito da Saúde
Direitos no Plano de Saúde: Guia das Principais Regras
Cobertura do Rol, prazos de atendimento, carências, reajustes, cancelamento e portabilidade: os principais direitos de quem tem plano de saúde.
Direito da Saúde
Demitido Pode Manter ou Trocar o Plano de Saúde Sem Carência?
O demitido sem justa causa que pagava parte do plano pode mantê-lo por 6 a 24 meses (art. 30 da Lei 9.656) ou fazer portabilidade sem…
Direito da Saúde
Portabilidade de Carências no Paraná: Requisitos e Passo a Passo
A portabilidade permite trocar de plano sem novas carências, pela RN 438/2018 da ANS. Veja prazos de permanência, o Guia ANS e as regras para demitidos.
Dependentes e carências
Carência do Plano de Saúde na Gravidez: Prazos e Direitos
A carência para parto a termo é de até 300 dias; complicações na gestação são urgência, com carência de 24 horas. Veja pré-natal e recém-nascido.
Direito da Saúde
Cancelamento de Plano de Saúde Empresarial pela Operadora: Quais São os Direitos
A operadora pode cancelar o plano empresarial após 12 meses, com aviso de 60 dias. Veja os direitos: portabilidade, tratamento em curso e plano individual.
Direito da Saúde
Rescisão do Plano de Saúde Empresarial: Portabilidade de Carências em 60 Dias
Se o plano empresarial for rescindido, o beneficiário tem 60 dias para fazer a portabilidade sem novas carências (RN 438/2018). Veja requisitos e passo a passo.
Direito da Saúde
Cancelamento Indevido de Plano de Saúde de Idosos: Quais São os Direitos
O plano não pode ser cancelado por causa da idade. Veja quando o cancelamento é permitido, as regras da RN 593 e o que fazer se…