Tema

Direito da Saúde

Cirurgias e procedimentos

Os Planos de Saúde São Obrigados a Fornecer Órteses e Próteses?

Será que os planos de saúde são obrigados a fornecer órteses e próteses? Muitas pessoas não sabem, mas os planos de saúde são legalmente obrigados a…

Direito da Saúde

A Negativa da Junta Médica do Plano de Saúde Pode Ser Revertida Judicialmente

Será que quando o paciente recebe a negativa da junta médica do plano de saúde ele acha que é o fim? Nos últimos anos, tem se…

Direito da Saúde

Quem Tem Câncer Pode Contratar Plano de Saúde? Saiba Seus Direitos

O diagnóstico de câncer é um momento delicado na vida de qualquer pessoa. Ele traz consigo uma série de preocupações, especialmente relacionadas ao tratamento médico. Uma…

Direito da Saúde

Freestyle Libre pelo SUS: Como Obter e o Que Diz a Legislação

Entenda a base legal para solicitar o Freestyle Libre pelo SUS, o que diz o protocolo do Ministério da Saúde, o Projeto de Lei 323/2025 e…

Direito da Saúde

Doença de Pompe: O Medicamento Deve Ser Fornecido pelo SUS

A Doença de Pompe é uma condição genética rara que pode ser devastadora para os pacientes e suas famílias. Felizmente, o Sistema Único de Saúde (SUS)…

Direito da Saúde

Atrofia Muscular Espinhal: O medicamento deve ser fornecido pelo SUS

A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença genética rara e grave que afeta o sistema nervoso, comprometendo a função dos músculos e levando à fraqueza…

Direito da Saúde

5 Direitos dos Portadores de Esclerose Múltipla que Você Precisa Conhecer

Saiba os Direitos dos Portadores de Esclerose Múltipla! A esclerose múltipla (EM) é uma condição crônica que afeta o cérebro e a medula espinhal, impactando significativamente…

Direito da Saúde

Fibrose Cística e o Tratamento pelo SUS: Uma Nova Esperança para Pacientes

A fibrose cística é uma doença genética grave que afeta milhares de pessoas em todo o mundo, inclusive no Brasil. Graças aos avanços na medicina e…

Direito da Saúde

A Doença de Gaucher: Como obter o medicamento pelo SUS

A doença de Gaucher é uma condição genética rara e crônica que afeta a produção da enzima glicocerebrosidase, essencial para a digestão de certos tipos de…

Direito da Saúde

Cirurgia Bariátrica pelo SUS em Curitiba: É Possível? Conheça os 5 passos para obter!

A Cirurgia Bariátrica pelo SUS em Curitiba é uma das maiores dúvidas que recebemos no escritório. Conhecida popularmente como cirurgia de redução de estômago, é um…